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quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

GENEALOGIA E PODER - Michel Foucault




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GENEALOGIA E PODER
Michel Foucault
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Organização: Rafael Andrade Moreira


                No curso proferido no dia 07 de janeiro de 1976, no Collège de France, Michel Foucault começa sua aula explicando que gostaria de concluir uma série de pesquisas que acabaram acumulando alguns inconvenientes. Segundo o filósofo, essas pesquisas tinham se tornado por demais repetitivas e dispersas, seguindo os mesmos caminhos, caindo e retomando os mesmos temas e conceitos. Temas como a história do procedimento penal, a evolução e institucionalização da psiquiatria no século XIX, a história da sexualidade, acabaram, segundo Foucault, se arrastando, se repetindo e não se articulando. A esse trabalho fragmentário, repetitivo e descontínuo, o próprio autor chamou-lhe de “preguiça febril” (FOUCAULT, 2012, p. 263). Essa “preguiça febril”, por suas próprias palavras, seria aquela que afeta pesquisadores amantes de bibliotecas, documentos, escritos empoeirados e textos nunca lidos. “Pesquisas que conviria muito bem a inércia profunda dos que professam um saber inútil, uma espécie de saber suntuoso, uma riqueza de novos-ricos cujos signos exteriores estão localizados nas notas de pé de página” (FOUCAULT, 2012, p. 263).
                Porém, para o autor de Vigiar e Punir, não foi só o gosto por essa “maçonaria” que acabou o levando a fazer suas pesquisas. Num período de dez a vinte anos, Foucault acabou notando dois fenômenos de extrema importância. O primeiro o chamou de eficácia das ofensivas dispersas e descontínuas. Para explicar esse fenômeno, o autor considera a estranha eficácia do funcionamento da instituição psiquiátrica, dos discursos da antipsiquiatria, dos discursos sem uma sistematização global, aplicados à inicial análise existencial, ao marxismo e à teoria de Reich. Por outro lado, considerou também, a estranha eficácia dos ataques contra a moral, a hierarquia tradicional, o aparelho judiciário e penal. De acordo com Foucault (2012), assistimos há dez ou quinze anos uma imensa proliferação de críticas das coisas, das instituições, das práticas e dos discursos. Foucault chamou essas características que se passou nesses anos de o caráter local da crítica. Em suas próprias palavras,

O caráter essencialmente local da crítica indica na realidade algo que seria uma espécie de produção teórica autônoma, não centralizada, isto é, que não tem necessidade, para estabelecer sua validade, da concordância de um sistema comum. (FOUCAULT, 2012, p. 263).

                No segundo fenômeno, Foucault explica que essa crítica local se efetuou por meio do que chamou de um retorno de saber. Por “retorno de saber”, o pesquisador francês entende que durante os últimos anos encontrou-se toda uma temática que contemplava mais a vida e não mais o saber, mais o real e não mais o conhecimento. Por causa disso, o que se produziu é o que o filósofo chamou de insurreição dos saberes dominados. Neste ponto, Foucault vai explicar que por saber dominado entende duas coisas. Por um lado, seriam os conteúdos históricos que foram calados, sepultados, mascarados em sistematizações funcionais e formais. Em suas palavras,

Os saberes dominados são blocos de saber histórico que estavam presentes e mascarados no interior dos conjuntos funcionais e sistemáticos e que a crítica pode fazer reaparecer, evidentemente por meio do instrumento de erudição. (FOUCAULT, 2012, p. 266).
                Por outro lado, por saber dominado Foucault também vai entender uma série de saberes tidos como desqualificados, como não competentes, insuficientemente elaborados. Saberes hierarquicamente inferiores, considerados abaixo do nível de conhecimentos requeridos, por exemplo, pela ciência. Para Foucault (2012), foi o reaparecimento desses saberes não qualificados – que ele chamou de saber das pessoas, que ao contrário de um saber comum é um saber particular, regional, local, um saber diferencial – que acabaram realizando a crítica. “Foi o acoplamento entre o saber sem vida da erudição e o saber desqualificado pela hierarquia dos conhecimentos e das ciências que deu à crítica dos últimos anos sua força essencial” (Foucault, 2012, p. 267).
                Neste caso, tanto o saber da erudição quanto os desqualificados, Foucault nos ensina que se trata na realidade de um saber histórico da luta. “Nos domínios especializados da erudição como nos saberes desqualificados das pessoas, jazia a memória dos combates, exatamente aquela que até então tinha sido subordinada” (Foucault, 2012, p. 267). Dessa forma acabou se delineando o que o autor chamou de genealogia ou pesquisas genealógicas múltiplas, ao mesmo tempo em que se provocava uma redescoberta das lutas e memórias brutas dos combates. E esse acoplamento só seria possível, segundo o filósofo, se considerasse eliminada a supremacia dos discursos englobantes com suas hierarquias e privilégios.
                Foucault chama de genealogia o acoplamento dos conhecimentos com as memórias locais, o que acaba possibilitando consolidar um saber histórico das lutas e sua utilização nas táticas atuais. Assim, para o pesquisador francês,

Trata-se de ativar saberes locais, descontínuos, desqualificados, não legitimados, contra a instância teórica unitária que pretenderia depurá-los, hierarquiza-los, ordená-los em nome de um conhecimento verdadeiro, em nome dos direitos de uma ciência detida por alguns. (FOUCAULT, 2012, p. 268).

                Vale ressaltar que para Foucault as genealogias não são retornos positivistas a uma forma de ciência, mais atenta e mais exata, e sim um tipo de anticiência. Trata-se de uma insurreição dos saberes não contra os conteúdos, “mas de uma insurreição dos saberes antes de tudo contra os efeitos de poder centralizadores” (FOUCAULT, 268, p. 268). Dessa forma, a genealogia deve combater as superioridades impostas, por exemplo, pelo discurso tido como científico, pouco importando se a institucionalização desse discurso se faz nas universidades ou nos aparelhos políticos.
                Para Foucault (2012), em reposta a uma série de dúvidas sobre o marxismo ser ou não uma ciência, o genealogista vai provocar um pensar diferente. Antes mesmo de saber em que medida o marxismo seria, de fato, uma ciência, com suas práticas, conceitos e regras de construção, seria mais interessante questionar sobre a ambição de poder que a pretensão de ser uma ciência traz consigo. Dai que,

As questões a colocar são: que tipo de saber vocês querem desqualificar no momento em que vocês dizem “é uma ciência”? Que sujeito falante, que sujeito de experiência ou de saber vocês querem “memorizar” quando dizem: “Eu que formulo esse discurso, enuncio um discurso científico e sou um cientista”? Qual vanguarda teórico-política vocês querem entronizar para separá-la de todas as numerosas, circulantes e descontínuas formas de saber? (FOUCAULT, 2012, p. 269).

                Segundo Foucault (2012), quando se vê os esforços para estabelecer o marxismo como uma ciência, não os veríamos demonstrando que o marxismo teria uma estrutura racional e que suas proposições revelariam procedimentos de verificação. Na verdade, pensa o filósofo, o que aconteceria é que ao discurso marxista e àqueles que o detêm seriam atribuídos “efeitos de poder que o Ocidente, a partir da Idade Média, atribuiu à ciência e reservou àqueles que formulam um discurso científico” (FOUCAULT, 2012, p. 269). Dessa forma, para Foucault, a genealogia seria um empreendimento de luta para libertar da sujeição os saberes históricos. Isto é, torná-los capazes de oposição e de luta contra a coerção de um discurso teórico, unitário, formal e científico. Assim, “A reativação dos saberes locais – menores, diria talvez Deleuze – contra a hierarquização científica do conhecimento e seus efeitos intrínsecos de poder, eis o projeto dessas genealogias desordenadas e fragmentárias” (FOUCAULT, 2012, p. 270).
                Diante de todos esses “fragmentos” de pesquisas, que Foucault faz questão de ressaltar que não foi o único a fazer, ele lança uma pergunta: “Por que então não continuar com uma teoria da descontinuidade [...] por que não analisar um novo problema da psiquiatria ou da teoria da sexualidade etc?” (Foucault, 2012, p. 270). Para tentar responder tal questão, Foucault vai explicar que poderia (e procuraria) sim continuar com as pesquisas se não fossem umas séries de mudanças na conjuntura. Para ele,

Em relação à situação que conhecemos nos últimos quinze anos, as coisas provavelmente mudaram; a batalha talvez não seja mais a mesma. Existiria ainda a mesma relação de força que permitiria fazer prevalecer, fora de qualquer relação de sujeição, esses saberes desenterrados? Que força eles têm? E, a partir do momento em que se extraem fragmentos da genealogia e se coloca em circulação esses elementos de saber que se procurou desenterrar, não correm eles o risco de serem recodificados, recolonizados pelo discurso unitário que, depois de tê-los desqualificados e ignorados quando apareceram, estão agora prontos a anexá-los ao seu discurso e a seus efeitos de saber e de poder? (FOUCAULT, 2012, p. 270-271).

                Foucault (2012) explica que de fato esses fragmentos de genealogias permanecem cercados por um silêncio. Para ele, o silêncio que cerca a genealogia dos saberes seria uma razão para continuar as pesquisas. Preocupado em não transformar a genealogia em um fundamento teórico contínuo e sólido, Foucault vai evidenciar que o problema que está em jogo, nessas oposições e nessas lutas, nessa insurreição dos saberes contra as instituições, é a questão do como pensar o poder. O que é o poder, para Foucault, não seria uma das melhores formas de se pensá-lo, pois “a questão o que é o poder seria uma questão teórica que coroaria o conjunto” (Foucault, 2012, p. 272). Na esteira do seu pensamento, deve-se procurar pensar quais são os mecanismos do poder, seus efeitos, seus diversos dispositivos que se exercem em níveis variados da sociedade. Para Foucault, a questão a ser formulada seria do tipo: “a análise do poder ou dos poderes pode ser, de uma maneira ou de outra, deduzida da economia?” (FOUCAULT, 2012, p. 272). Dessa forma, para o filósofo, a concepção jurídica ou liberal do poder político (século XVIII) e a concepção marxista possui um ponto em comum. A esse ponto, ele o chamou de o economicismo na teoria do poder. Com isso, Foucault vai dizer que,

No caso da teoria jurídica clássica, o poder é considerado como um direito de que se seria possuidor como um bem e que se poderia por conseguinte, transferir ou alienar, total ou parcialmente, por um ato jurídico ou um ato fundador de direito, que seria da ordem da cessão ou do contrato (2012, p. 272-273).

                Seguindo essa linha de raciocínio, o poder seria um poder concreto que cada indivíduo poderia deter e que cederia, total ou parcial, para a constituição de um poder político, para a construção de uma soberania política. Para Foucault, nesse conjunto teórico, a constituição do poder político funcionaria como um modelo de uma operação jurídica, da ordem da troca contratual. Já na concepção marxista, o que vai existir é uma funcionalidade econômica do poder. Funcionalidade que o poder teria como papel “manter relações de produção e reproduzir uma dominação de classe que o desenvolvimento e uma modalidade própria da apropriação das forças produtivas tornaram possível” (FOUCAULT, 2012, p. 273). De modo geral, para o filósofo francês, teríamos um poder político que encontraria, por exemplo, no procedimento de troca e na circulação de bens, o seu modelo formal. Por outro lado, haveria uma poder político que encontraria na economia sua razão de ser histórica em seus princípios e em seus funcionamentos atuais. Partindo disso, Foucault se colocará outras questões:

Em primeiro lugar, o poder está sempre em posição secundária em relação à economia, ele é sempre “finalizado” e “funcionalizado” pela economia? Tem essencialmente como razão de ser e fim servir a economia, está destinado a fazê-la funcionar, a solidificar, manter e reproduzir as relações que são características dessa economia e essenciais ao seu funcionamento? Em segundo lugar, o poder é modelado pela mercadoria, por algo que se possui, se adquire, se cede por contrato ou por força, que se aliena ou se recupera, que circula, que herda esta ou aquela região? Ou, ao contrário, os instrumentos necessários para analisá-los são diversos, mesmo se efetivamente as relações de poder estão profundamente intrincadas nas e com as relações econômicas e sempre constituem com elas um feixe? (FOUCAULT, 2012, p. 273-274).

                Dessa forma, Foucault vai falar que a indissociabilidade da economia e do político não seria nem da ordem da subordinação funcional, e nem do isomorfismo, mas outra ordem que se faria necessário explicar. Para isso, o autor pergunta de quais instrumentos dispomos hoje para se fazer uma análise não econômica do poder. E respondendo a tal questionamento, ele explica que dispomos da afirmação de que o poder não se concede, não se troca e muito menos se retoma. O poder simplesmente se exerce. O poder não é manutenção e reprodução das relações econômicas, mas acima de tudo ele é uma relação de força. Dai surge mais um questionamento importante: “se o poder se exerce, o que é esse exercício, em que consiste, qual é sua mecânica?” (FOUCAULT, 2012, p. 274).
                Uma primeira resposta, segundo Foucault, estaria no fato de se conhecer o poder como sendo essencialmente repressivo. “O poder é o que reprime a natureza, os indivíduos, os instintos, uma classe” (FOUCAULT, 2012, p. 274). Seguindo esse raciocínio, o autor se questiona se não deveria então a análise do poder ser uma análise dos mecanismos repressivos. Uma segunda resposta, ainda de acordo com o filósofo, seria ao invés de analisar o poder como sendo um tipo de desdobramento de uma relação de força, ele fosse analisado acima de tudo em termos de combate, de confronto e de guerra. Haveria assim, portanto, “ante a primeira hipótese, que afirma que o mecanismo do poder é fundamentalmente de tipo repressivo, uma segunda hipótese que afirma que o poder é guerra, guerra prolongada por outros meios” (FOUCAULT, 212, p. 275). De acordo com Foucault (2012), isso resultará em três coisas: A primeira seria que as relações de poder nas sociedades teriam por base uma relação de força estabelecida, em um momento histórico determinado, na guerra e pela guerra. A segunda seria que no interior da paz civil, as lutas políticas, os confrontos a respeito do poder deveriam ser interpretados apenas como continuações da guerra. E a terceira seria que a decisão final só poderia vir da guerra. “O final da política seria a última batalha, isto é, só a última batalha suspenderia finalmente o exercício do poder como guerra prolongada” (FOUCAULT, 2012, p. 276).
                Para Foucault (2012), ao se escapar de uma análise “economicista” do poder, obrigatoriamente caímos em presença de duas hipóteses: Uma que contempla o mecanismo do poder como sendo do tipo repressivo (hipótese de Reich); Outra que contempla a base das relações de poder como sendo um confronto belicoso das forças (hipótese de Nietzsche). Para o teórico, essas duas hipóteses parecem se articular e, diante disso, obrigatoriamente, ele se coloca mais uma pergunta: “Não seria a repressão a consequência política da guerra, assim como a opressão, na teoria clássica do direito político, era, na ordem jurídica, o abuso da soberania?” (FOUCAULT, 2012, p. 276).
                Por fim, diante dessas duas hipóteses, Foucault (2012) considera que se pode pensar assim em dois grandes sistemas de análise do poder. Um seria o antigo sistema dos filósofos do século XVIII, que se baseavam em torno do poder como direito, constitutivo da soberania, que se cede, tendo como matriz o contrato. O outro seria tentar analisar o poder político não mais pelo viés do contrato-opressão, e sim como sendo um esquema de guerra-repressão. “A repressão não seria mais o que era a opressão com respeito ao contrato, isto é, um abuso, mas, ao contrário, o simples efeito e a simples continuação de uma relação de dominação” (FOUCAULT, 2012, p. 276-277). Assim, para Michel Foucault, esses eram os dois esquemas de análise do poder que daria continuidade em seus próximos cursos. O esquema contrato-repressão, que seria jurídico, e o esquema dominação-repressão, ou guerra-repressão, que estaria entre a luta e a submissão.

                               
Referências
FOUCAULT, Michel. Genealogia e Poder. In: Foucault, Michel. Microfísica do poder. Organização, introdução e revisão técnica de Roberto Machado. 25ª ed. São Paulo: Graal, 2012.